Após as visitas da Policia Federal à Prefeitura Municipal de Barreiras, agora o CGU – Controladoria Geral da União e o Ministério Publico Federal entraram em ação e estão possivelmente investigando licitações que implicam tanto o ex prefeito Antônio Henrique como atual prefeito da Cidade João Barbosa de Souza Sobrinho. Essa noticia está viralizando nas redes sociais e já gerou até uma nota rápida de Zito, dando explicações sobre o fato.
Licitação tem sido o meio com que gestores procuram beneficiar amigos ou empresas afins com verbas destinadas a obras e ações sociais repassadas pelo governo Federal de forma ilícita. Na realidade uma improbidade administrativa que de vez enquanto cai nas malhas da fiscalização.
Alguns prefeitos já se tornaram “honoris causa” e pós doutorados no assunto e foram indiciados ou suspeitos de improbidade por muitas vezes. A Lei e as normas quando burladas geram processos, multas e severas punições. Todavia valores como o que o blog revelou de aproximadamente 700 mil reais se torna para uma prefeitura do porte de Barreiras, apenas um simples troco.
Dificilmente o dinheiro da condenação se ela de fato acontecer virá do bolso particular dos prefeitos, mas sim do erário público, ou seja, o nosso dinheiro. Dinheiro suado de trabalho arrecadado por força de pesados impostos. Pagar a multa com dinheiro público passa a ser uma punição dupla e coletiva aos munícipes.
A punição exemplar para os gestores que cometem essa improbidade deveria ser muito mais significativa. Passível de cadeia. Mas que fique bem claro que isso deveria acontecer para aqueles que de fato, após a investigação, fossem julgados e condenados.
O processo de licitação deveria ser acompanhado e fiscalizado pelos integrantes da Câmara de vereadores eleitos pelo povo. Isso apenas em teoria, porque na pratica a mão do poder que administra a prefeitura se estende inexplicavelmente até a câmara. Sendo assim, a fiscalização é inexistente, fazendo então com que o Ministério Público Federal e o CGU passem a intervir entrando em ação.
Resta agora saber se o processo segue o curso e de fato termine em condenação ou como tantos outros, acabe em pizza. A justiça no Brasil cujo espelho é o Superior Tribunal Federal não demonstra a mínima segurança quanto a isso.
Uma coisa é bem certa, se a PF investigou e agora o CGU e o MPF investigam é de se supor que onde exista fumaça a possibilidade de fogo é enorme.
Guto de Paula
