Na imagem da ilustre profissão de advocacia, paira sobre a mesa ou estante de muitos profissionais a figura de uma mulher vendada, segurando uma balança. O símbolo intrínseco de que a Justiça se pauta em princípios básicos de que a Lei é para todos e que as decisões são tomadas pesando os prós e os contras.
O confronto de explanações entre a promotoria e a defesa redunda em muitos um conjunto de jurados, previamente escolhidos e aceitos por ambas as partes, irá definir se o réu é inocente ou culpado. Cabe então ao juiz estabelecer a pena para acusado em caso de condenação ou simplesmente optar pela absolvição.
Tudo leva a crer que devido a tal imagem simbólica da justiça, o juiz não pode fugir dos fatos apresentados e que cabe e toca a ele, apenas julgar o que foi exposto entre os defensores e os acusadores. Isso ocorre com singularidade em todos os países que respeitam suas leis escritas e que adotaram o sistema democrático, em seus regimes de governo.
Era assim no Brasil. Ou, pensávamos que era assim. Todavia com as últimas decisões tomadas arbitrariamente por membros do nosso, Superior Tribunal Federal, podemos observar com inquietude que nossa Constituição está sendo rasgada e reescrita por interesses pessoais dos que deviam por obrigação preserva-la.
Passaram por cima da agora inútil, imunidade parlamentar e entre todas as arbitrariedades possíveis e imagináveis, levantaram literalmente a venda e passaram a investigar, prender e condenar todos os seus desafetos. No meu paupérrimo conhecimento, dos procedimentos da Lei, vítimas não podem exercer a função de juízes. A Lei é bem clara quanto a isso.
Não foi o que recentemente aconteceu. Os controvertidos e surpreendentes togados (a grande maioria nem sequer passou em concurso para juiz), decidiram, ao arrepio da lei, fazer o que bem entendem.
Enfim, deixa estar. Refletindo que toda a ação gera automaticamente uma reação, isso não pode acabar bem.
Guto de Paula
